Crise global afetará IDH

O abalo causado pela crise financeira global deverá afetar o ranking do IDH, alerta o coordenador do relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, o economista Flávio Comim.

Ciente de que a turbulência elevará o desemprego e a pobreza e afetará os rendimentos, ele observa que países cujos avanços têm sido puxados sobretudo pelo aumento da renda per capita ficarão mais vulneráveis à crise.

Entre eles, poderão estar peso-pesados como Islândia — líder do ranking e que sofreu um colapso com a crise global —, EUA, China e Índia.

O impacto só será captado nos próximos relatórios, por causa da defasagem de dois anos das estatísticas analisadas.

O Brasil, na avaliação de Comim, estaria mais blindado a essas oscilações.

Isso porque o crescimento brasileiro no ranking, apesar de lento, ocorreu nas três áreas avaliadas — educação, saúde e renda — e de forma sistemática.

O relatório de Desenvolvimento Humano divulgado ontem analisa dados de 2006, portanto anteriores à crise econômica mundial. O impacto da desaceleração só será captado nos próximos anos.

O estudo a ser feito ao longo de 2009, que terá como tema a migração, usará informações de 2007 e deverá mostrar ainda pequenos impactos — a crise começou no ano passado, nos EUA. 

Segundo Comim, as nações ricas que surfaram na onda da bolha imobiliária, consumindo mais do que podiam com base numa falsa valorização dos imóveis, sofrerão efeitos negativos.

É o caso de EUA, que perdeu três posições no atual ranking, Reino Unido, França e Espanha. Já países que lucraram com o petróleo nos últimos anos correm o risco de queda no IDH.

— É uma questão complexa saber se a crise vai travar programas sociais pela via da estagnação econômica — disse o coordenador.

Outra indicação de quem pode ser afetado é a lista saída da atualização do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto dos bens e serviços produzidos num país) per capita feita pelo Banco Mundial (Bird). As nações que mais oscilaram dependem muito dos ganhos de renda.

A China foi atingida em cheio, com perda superior a 30%. Para 70 países, a revisão implicou queda acima de 5% no PIB per capita. Para outros 60, aumento.

Comim disse que o crescimento harmonioso nos diferentes indicadores do IDH é uma boa vacina contra os efeitos negativos da crise.

— Tem muita coisa a ser feita, mas o grau de consistência e harmonia das dimensões do IDH brasileiro é relevante em épocas com grandes flutuações — disse.

(A matéria completa foi publicada na última sexta-feira, no "Globo")

Educação puxa IDH do Brasil

A educação é a área em que o Brasil obtém seu melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O relatório divulgado este ano, com dados de 2006, mostra que houve avanço na redução do analfabetismo, mas ligeira queda na taxa de matrículas no ensino básico e superior.

Alison Kennedy, técnica do escritório do Pnud em Nova York, minimizou a queda no indicador.

— Esta é uma mudança muito pequena e tem impacto marginal no valor do IDH.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Reynaldo Fernandes, disse que a taxa de matrículas no país está estável nos últimos anos e tem melhorado na educação básica.

Segundo dados do IBGE, houve um aumento contínuo, de 1995 até 2007, no número de crianças de 4 a 17 anos matriculadas na escola.

Reynaldo Fernandes, disse que o maior desafio do país hoje é garantir que os alunos concluam o ensino fundamental.

Isoladamente, o indicador educacional é o único na faixa de alto desenvolvimento humano, com 0,888 na escala até 1.

Se dependesse somente da expectativa de vida ao nascer e da renda per capita, o país seria classificado no grupo de médio desenvolvimento.

O Brasil é o 65º colocado no indicador de educação, entre 179 países e territórios. O melhor resultado está na taxa de matrículas, com 87,2% de estudantes entre a população em idade escolar ou universitária.

O país tem o 39º melhor indicador nesse item. Em relação ao estudo anterior, porém, a taxa caiu 0,3 ponto (era de 87,5%). Já na alfabetização de jovens e adultos, a taxa subiu de 88,6% para 89,6%.

O Brasil é um dos países com maior número absoluto de analfabetos no mundo. No ranking do IDH, a taxa brasileira está em 92º, a pior colocação do país. O IDH não considera a qualidade do ensino. Nem a permanência na escola.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou a participação dos ganhos da educação na caminhada do Brasil na redução das desigualdades e da melhoria das condições sociais, mas disse que ainda há muito a fazer.

— Temos muito a fazer na educação brasileira, mas é inegável que tem havido uma melhora significativa desde a Constituição de 1988. O caminho ainda é muito longo. A tendência é melhorar - disse Haddad na quinta-feira.

E concluiu: - O IDH do Brasil poderia ser muito melhor, se não fossem as duas décadas de crescimento econômico baixo entre 1981 e 2003. Como a renda tem peso alto no índice, isso claramente impactou o ritmo melhoria. O impacto do crescimento de 2004 a 2008 não foi capturado pelo IDH, mas vai aparecer.

(A matéria completa foi publicada ontem no "Globo")

Brasil melhora no IDH, mas segue em 70.º no ranking

O Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), mas em ritmo suficiente apenas para manter o 70º lugar no ranking de 179 países e territórios divulgado anteontem pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Os dados são de 2006 e consolidam a presença do Brasil na elite mundial — grupo conhecido como de alto desenvolvimento, liderado mais uma vez pela Islândia. O IDH brasileiro subiu de 0,802, em 2005, para 0,807, na escala de zero a 1.

O crescimento é semelhante ao de Argentina, Uruguai e Polônia, embora todos estejam à frente do Brasil e tenham perdido posições. O Pnud revelou ainda que a Venezuela ultrapassou o Brasil, impulsionada pela atualização mundial no cálculo de renda per capita.

O grupo de alto desenvolvimento reúne países com IDH superior a 0,800.

O economista Flávio Comim, coordenador do Relatório de Desenvolvimento Humano no Brasil, diz que o resultado do país é positivo, mas há ainda muito a melhorar:

— O IDH representa a média. Numa mesma cidade, há diferenças enormes: uma Islândia (líder do ranking) e uma Eritréia (164º lugar). O Brasil tem muito a melhorar em mortalidade infantil, mortalidade materna, saneamento e redução da pobreza.

O relatório de 2008 mostra que o país avançou nas três áreas que compõem o IDH: saúde, educação e renda.

O melhor desempenho relativo está em educação. Segundo Comim, o IDH do Brasil subiu nesse último ano principalmente devido ao aumento da taxa de alfabetização, que foi de 88,6% para 89,6%.

Isoladamente, educação é o único dos três indicadores em que o país está na faixa de alto desenvolvimento humano (0,888).

A expectativa de vida aumentou de 71,7 para 72 anos.

A taxa de alfabetização na população de 15 anos ou mais subiu de 88,6% para 89,6%, enquanto a taxa combinada de matrículas na educação básica e no ensino superior caiu de 87,5% para 87,2%.

A renda per capita cresceu de US$8.402 para US$8.949.

A principal novidade do relatório é a atualização do cálculo da chamada paridade de poder de compra do dólar (US$PPP), que permite comparar o valor da moeda em diferentes países.

Até o ano passado, o Pnud usava a tabela com preços de 1993, agora atualizados para 2005 pelo Banco Mundial.

No Brasil, a variação foi mínima: apenas 0,002. No ano passado, o IDH do Brasil era 0,800.

Ele passou a 0,802 por causa da atualização da renda.

Ao recalcular a série histórica, o Pnud constatou que o Brasil atingiu já em 2004 o índice de 0,800, que marca o ingresso do país no grupo de alto desenvolvimento humano.

A pequena ilha caribenha de Barbados é o país latino-americano em melhor situação: 37º lugar, com 0,889 de IDH. O Chile ocupa a 40ª posição. No topo do ranking, a Islândia lidera com 0,968. O último colocado é Serra Leoa, na África (com 0,329). O Brasil perdeu quatro posições e ganhou outras quatro, permanecendo em 70º lugar.

O ranking expõe a desigualdade planetária. No topo da lista — com países da Europa e da América do Norte e o Japão —, a expectativa de vida gira em torno de 80 anos, quase o dobro de países da África subsaariana, com baixo índice de desenvolvimento humano.

Comim destacou que, no longo prazo, Chile e Brasil são os países com maior crescimento do IDH num grupo de oito nações latino-americanas. De 1980 a 2006, o índice brasileiro ganhou 0,123 ponto, ante 0,128 do chileno. De 2000 a 2006, no entanto, o ritmo de crescimento do Brasil (0,019), supera apenas o da Argentina.

O grupo de alto desenvolvimento humano vem crescendo. Dois anos atrás, quando eram analisados dados de 2004, a lista tinha 63 países. No ano passado (dados de 2005), o número subiu para 70. Agora são 75.

O Pnud começa a discutir alterações no índice, que completará 20 anos em 2010.

(A matéria completa foi publicada ontem no "Globo")

Provinha Brasil avaliará também matemática em 2009

A Provinha Brasil, teste do Ministério da Educação aplicado em alunos da 2ª série do ensino fundamental (3º ano), passará a avaliar também os conhecimentos de matemática a partir de 2009.

O teste foi criado este ano e só tinha questões para verificar o grau de alfabetização das crianças.

Enquanto a Prova Brasil orienta as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Provinha tem como único objetivo auxiliar professores e redes de ensino a detectar falhas na aprendizagem dos estudantes.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) elabora as questões, mas a Provinha é aplicada pelas prefeituras e pelos governos estaduais que aderem ao sistema de avaliação.

Há gente que critica a quantidade de avaliações. Discordo.

Quanto mais preciso for o diagnóstico, melhor.

E os resultados devem orientar as ações de professores, diretores, prefeituras, governos estaduais e Ministério da Educação.

Ao comentar o assunto nesta semana, o ministro Fernando Haddad lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina, desde 1996, que as escolas ofereçam aulas de recuperação durante o ano.

Pena isso nem sempre acontece, contribuindo para os altos índices de repetência e evasão.

Haddad disse que o MEC planeja alterações no formato das questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A idéia é permitir a comparação dos resultados de um ano para outro, como já ocorre em alguns testes do governo.

A mudança, segundo o ministro, poderá levar à extinção do teste realizado por calouros no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), já que todos os concluintes do ensino médio fariam o Enem.

Nesse caso, o Enade seria aplicado apenas em formandos, como era o antigo Provão.

Senado adia votação da lei de cotas para 2009

A polêmica votação do projeto de lei que cria cotas em universidades e escolas técnicas federais ficou para 2009. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que ontem realizou audiência pública sobre o tema.

A demora reflete a divisão que o assunto suscita.

O projeto reserva 50% das vagas para alunos da rede pública, com subcotas para pobres, negros e índios.
O próprio governo Lula, que pautou o assunto em 2004, quando enviou projeto à Câmara, já acelerou e pisou no freio.

A oposição idem.

A proposta só ganhou fôlego este ano depois que o ex-ministro Paulo Renato Souza topou um acordo, incluindo a reserva de vagas para alunos de famílias com renda inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. 

O substitutivo que está para ser votado no Senado tem redação confusa.
Isso não significa que seja incompreensível. Mas, em matéria tão complicada, o melhor que os parlamentares poderiam fazer era votar um texto claro. 

Em 2009, a polêmica volta à baila. 

                                                                           xxxxx     xxxxx      xxxxx

A audiência pública realizada ontem não tinha a finalidade de convencer nenhum dos senadores. Cada um já tem posição há muito tempo.
Mas é saudável que o parlamento promova esse tipo de encontro. Oxigena, dá argumentos a ambos os lados e expõe o conflito.
Inicialmente a audiência estava marcada para segunda-feira. Foi adiada por falta de quórum.
O que revela, em certa medida, a desimportância conferida pelos senadores a um assunto que tem impacto direto na vida de milhares de brasileiros.
Segue matéria publicada no jornal "O Globo" na última terça-feira:

"Por falta de quórum, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado não pôde realizar ontem uma audiência pública em que seria debatido o projeto de lei que reserva 50% das vagas em universidades e escolas técnicas federais para alunos da rede pública, com subcotas para pobres, pretos, pardos e índios. Diferentemente dos senadores, que não deram importância ao debate e faltaram à sessão, os sete convidados compareceram. E o encontro terminou em bate-boca no corredor do Senado, num prenúncio do clima em que a proposta será votada.
Apenas sete dos 23 integrantes da CCJ assinaram a lista de presença, sendo que somente cinco estavam no plenário da comissão quando o presidente Marco Maciel (DEM-PE) anunciou o adiamento da sessão para amanhã. Para haver quórum, são necessárias, pelo menos, 12 assinaturas.
A decisão conseguiu desagradar a todos os convidados. De um lado, governo e movimentos sociais correm contra o relógio para que o projeto seja aprovado a tempo de vigorar em 2009. Do outro, os críticos da proposta condenaram o que consideraram descaso dos parlamentares. Antes da sessão, senadores quebravam a cabeça tentando entender a fórmula aprovada na Câmara.
"No bar, converso com meus amigos"
O geógrafo e sociólogo Demétrio Magnoli ficou revoltado com o adiamento. Ele descartou de imediato o convite para participar apenas de uma audiência informal com os cinco parlamentares presentes.
— Fui convidado para uma audiência pública no Senado, não para uma conversa informal. No bar, eu converso com meus amigos — disse Magnoli, que é contra o projeto, acrescentando que não terá como retornar ao Senado para novo encontro.
No corredor, onde senadores davam entrevistas, Magnoli viu o coordenador-geral do Movimento dos Sem-Universidade, Sérgio Custódio, pedir ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que apoiasse a realização da audiência pública hoje, de modo que a matéria tenha chance de ser votada nesta semana, antes do recesso parlamentar. Magnoli entrou na conversa:
— É audiência para lobista, que pode vir hoje, amanhã, depois. Eu não sou lobista. Eu não recebo para vir em audiência. Eu trabalho e perco dinheiro para vir em audiência — disse Magnoli. — Vão rasgar a Constituição sem ter lido a lei. Só sabem que há ONGs que poderão ajudá-los nas próximas campanhas eleitorais.
Custódio evitou polemizar:
— Não vou cair na provocação.
O senador Demóstenes Torres criticou a falta de clareza do texto aprovado na Câmara e a pressa para votar a proposta no Senado:
— Foi criado um clima em que quem der uma opinião dizendo isso ou aquilo é contra. Se é contra, é contra o pobre, é contra o negro. E o senador está atemorizado de discutir e pode passar qualquer tipo de lei. A pior lei que existe. E essa lei, em vez de beneficiar, pode prejudicar. Está evidente que o branco pobre, aquele que ganha abaixo de um salário mínimo e meio, estará muito prejudicado se o projeto for aprovado com esse texto que veio.
Proposta poderá voltar à Câmara
O projeto diz que, do total de vagas reservadas pelo sistema de cotas nas universidades federais, metade deverá ser destinada a quem é de famílias com renda por pessoa inferior a um salário mínimo e meio. Ou seja, segundo um critério socioeconômico. As demais vagas, porém, deverão ser preenchidas por estudantes autodeclarados pretos, pardos e índios, na proporção ocupada por essas etnias na população de cada estado.
Demóstenes convenceu o senador Cristovam Buarque de que é preciso mexer no texto. Se isso for feito, a proposta terá de voltar à Câmara, frustrando a expectativa do governo, que defende que a medida vigore já no ano que vem.
Cristovam disse que é preciso aprovar uma redação clara e que a pressa pode atrapalhar. Ele defendeu, porém, a necessidade da reserva de vagas. Mais cedo, discutiu com quem criticava a proposta, sob o argumento de que o caminho para a inclusão social e racial é o investimento na educação básica:
— A elite brasileira nunca se empenhou para que a escola pública fosse boa para todos.
A antropóloga Yvonne Maggie, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não gostou dos argumentos de Cristovam.
— O senhor não me conhece e não pode dizer isso de mim — reagiu Yvone, estendendo a mão ao senador e encerrando a conversa.
O diretor-presidente da ONG Educafro, frei David, outro convidado da audiência pública, estava vestido com roupa de monge. Ele condenou a demora, lembrando que o assunto tramita há anos no Congresso. Reclamou também do adiamento, afirmando que já participou de audiências públicas com apenas dois parlamentares presentes.
— Por que fazem isso em temas ligados aos negros e aos pobres? — perguntou frei David.
Até o fim da tarde, o religioso e Custódio tentavam convencer senadores a antecipar a audiência pública para hoje. Os outros senadores que assinaram a lista da CCJ foram Serys Slhessarenko, Antonio Carlos Valadares, Valter Pereira e Álvaro Dias. Ainda não há decisão sobre a antecipação ou não da audiência."

Todos pela Educação: no ritmo atual, Brasil não atingirá metas

O Brasil não atingirá as principais metas de acesso e qualidade do ensino básico nos próximos anos, se mantiver o ritmo atual. O alerta partiu ontem do movimento Todos pela Educação, uma organização não-governamental aliada do governo no esforço para que o ensino público dê um salto de qualidade até 2021, na véspera do bicentenário da Independência.

O movimento constatou que o país não atingiu quatro de nove submetas fixadas para 2007, uma espécie de primeiro passo no caminho até 2021. Como faltam dados precisos em relação a uma das nove submetas, isso significa que a rede de ensino só atingiu quatro objetivos. Mesmo nesses casos, porém, os indicadores não são motivo para comemorações.

Segundo o relatório "De olho nas metas", elaborado com base em dados oficiais e a colaboração do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apenas 14,3% dos alunos da 8.ª série do ensino fundamental (9.º ano, onde esse nível já dura nove anos) sabiam os conteúdos de matemática esperados para a respectiva série.

Olhado pelo lado inverso, esse índice revela que 85,7% dos estudantes chegaram ao fim do ensino fundamental sabendo menos do que deviam. Ainda assim, esse índice superou a meta nacional de 14,1%, estabelecida pelo Todos pela Educação para 2007. O relatório esclarece que essas submetas iniciais são mais brandas. A idéia é dar tempo às redes de ensino para que se organizem e dêem um salto de qualidade na próxima década.

O relatório enfatiza que é preciso acelerar o passo. No 3.º ano do ensino médio, somente 9,8% dos alunos demonstraram ter os conhecimentos adequados. Essa era a média nacional. No Norte, o percentual caía para impressionantes 3,1%; no Nordeste, 6,2%. O melhor desempenho foi verificado na Região Sul, com 14,1%. O Distrito Federal lidera o ranking dos estados, com 17,8%.

Ao observar o que ocorreu de 2003 a 2007, o estudo prevê que, se nada for feito, apenas uma das seis submetas de qualidade em português e matemática serão atingidas em 2011. A escala adotada pelo Todos pela Educação foi construída com base no rendimento de alunos de países desenvolvidos em 2003. A amostra brasileira considera também as escolas particulares.

O índice mais alto de alunos com desempenho esperado apareceu na 4.ª série, em língua portuguesa: 27,9%. Nesse caso, abaixo da submeta de 2007 fixada em 29%.

O doutor em estatística José Francisco Soares, que é professor da Universidade Federal de Minas Gerais, assina um artigo no relatório. Ele chama a atenção para a bomba-relógio criada pela defasagem de conhecimentos:

"Se um aluno não atinge um patamar adequado de aprendizagem em um estágio de sua vida escolar, terá mais dificuldades nos estágios posteriores", escreve Soares.

O Todos pela Educação definiu cinco grandes metas até 2021. A de qualidade, por exemplo, se subdivide em seis, já que monitora o desempenho de alunos de três séries, em português e matemática. Outras, como a que preconiza a alfabetização das crianças até 8 anos, ainda carece de um indicador confiável — o atual, segundo o movimento, tende a mascarar o problema.

Formado por empresários, gestores públicos e profissionais da área, o Todos pela Educação busca resultados concretos. Daí o foco na aprendizado do aluno, com indicadores mensuráveis.

"Planos e documentos de intenção se multiplicam na história da educação brasileira, mas não há como afirmar se obtiveram sucesso ou em que parte fracassaram, porque não definem metas possíveis de serem monitoradas", diz o texto.

O relatório mostra que 60,5% dos estudantes de 16 anos já haviam completado o ensino fundamental. Quem começou a estudar na idade correta e nunca foi reprovado deveria concluir essa etapa aos 14. No ensino médio, o percentual de formados até os 19 anos é 44,9%.

Nos dois casos, o país atingiu a submeta. Mas está longe dos objetivos traçados para 2021, quando, se tudo der certo, esses índices de conclusão deverão chegar a 95%, no ensino fundamental, e 90%, no médio, na faixa etária estipulada. No ritmo atual, as submetas de 2012 — respectivamente 77,9% e 58% de formados — não serão atingidas. O estudo estima que, até lá, o máximo que o país conseguirá é garantir a formatura de 71% (fundamental) e 54,5% (médio) dos alunos.

As médias nacionais escondem discrepâncias. Enquanto 73,7% dos estudantes do Sudeste com 16 anos já tinham terminado o ensino fundamental, no Nordeste eram apenas 42%. Em Alagoas, 29,7%. No ensino médio, apenas 13,2% dos alagoanos concluíam essa etapa até os 19 anos, ante 57,1% no Sudeste e 66,7% em São Paulo.

Mesmo tendo quase universalizado o acesso das crianças de 7 a 14 anos, o Brasil terá de fazer um esforço para cumprir a meta de 2021. O Todos pela Educação defende que 98% dos brasileiros de 4 a 17 anos estudem. Na faixa de 4 a 6 anos, 81,5% estavam na escola; na dos 15 aos 17, 79,1%.

O relatório considera indispensável aumentar os investimentos no setor, embora ressalvem que é preciso melhorar a gestão dos recursos. A meta é que o país destine 5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas) ao ensino básico, de 2010 em diante. Em 2006, ano mais recente com dados disponíveis, o patamar era de 3,7%.

"A despeito do curto tempo, já foram observados alguns avanços. Entretanto, a estrada que leva a uma educação de qualidade é longa, e ainda há muito que fazer para que tenhamos a educação necessária para o país que queremos", escreveu, na introdução, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, que é presidente do Conselho de Governança do movimento.

(Matéria publicada hoje no jornal "O Globo")

Rio ganha prêmio por merenda

A cidade do Rio de Janeiro ganhou ontem o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2008, na categoria capitais e grandes cidades.

O concurso é promovido pela organização não-governamental Ação Fome Zero, que tem como presidente de honra a primeira-dama Marisa Letícia.

Ao todo, 24 prefeituras foram condecoradas por oferecerem alimentação escolar de qualidade aos estudantes da rede pública.

O presidente Lula, Marisa Letícia e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, prestigiaram a entrega do prêmio, que está em sua quinta edição.

No ano passado, a vencedora dessa categoria foi Nova Iguaçu.

O Rio foi elogiado por ter um instituto de nutrição encarregado pelos cardápios, um conselho de alimentação escolar atuante e uma boa administração do programa, que atende cerca de 750 mil alunos.

O diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Secretaria de Educação, José Mauro da Silva, que representou o prefeito César Maia, disse que o segredo é o investimento municipal.

Segundo ele, os recursos transferidos pelo Ministério da Educação correspondem a pouco mais de um terço do gasto total com a merenda.

— Por isso nós estamos aqui — resumiu José Mauro.

Ele disse que os estudantes da rede municipal recebem lanche e almoço diariamente. Nas escolas de turno integral e nas creches, são servidas cinco refeições, incluindo café da manhã e jantar.

A prefeitura de Duque de Caxias também foi premiada, na categoria de desempenho administrativo-financeiro. O prefeito Washington Reis de Oliveira segue a mesma receita:

— Se não colocar 200% em cima (do repasse da União), não faz a merenda boa.

Em Duque de Caxias, a prefeitura investe R$ 7 milhões de recursos próprios ao ano na alimentação de 98 mil estudantes. Do MEC, recebe R$ 3,6 milhões, de acordo com o prefeito.

A diretora da Ação Fome Zero, Fátima Menezes, destacou que o prêmio consiste apenas no reconhecimento público pela qualidade local do programa de merenda.

Para os prefeitos, é a oportunidade de posar para uma foto com o presidente da República.

O presidente do comitê-gestor da Ação Fome Zero, Antoninho Marmo Trevisan, lembrou que 36 milhões de alunos são beneficiados pelo programa de alimentação escolar.

Acho a iniciativa ótima.

Mesmo nas prefeituras que não se importam com a alimentação dos estudantes, a oportunidade de faturar um prêmio serve de incentivo.

E leva muitos prefeitos a prestarem a atenção num assunto que costuma ser deixado de lado.

Artistas fazem lobby para limitar meia-entrada

O lobby dos artistas é pesado. E cheio de graça.

Nomes consagrados desfilaram hoje pelos corredores do Congresso.

Quem nunca ouviu aquela definição de que política é o show business de gente feia?

Então, é fácil imaginar o frisson provocado hoje pela atriz Christiane Torloni, em pé, de leque na mão, junto à mesa da presidência da Comissão de Educação do Senado, a um metro dos senadores, durante a votação do projeto da lei de meia-entrada...

Depois, num encontro com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), lá estava ela de novo, sorridente.

As celebridades incluíam Paulo Goulart, Beth Carvalho, Sandra de Sá, Marcelo Serrado, Irene Ravache, Marcos Breda e Heloísa Périssé.

A trupe tirou fotos com Chinaglia.

- Eu quero saber se vocês militam tão bem assim no sindicato? - brincou o presidente da Câmara.
- A gente atua melhor no palco - respondeu a cantora Beth Carvalho.

Reproduzo frases que ouvi hoje:

Do cantor e compositor Frejat: "Tem emissão de carteirinha em pizzaria, rádio. O que é isso? É uma esculhambação. Acho curioso que agora esteja se questionando a idoneidade dos artistas, quando, na verdade, eles estão pagando pela falta de idoneidade das emissões de carteiras nos últimos anos. Nós somos as vítimas nessa situação e os estudantes se colocam como vítimas."

Do presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio, Eduardo Barata, prometendo queda de preços após a aprovação da lei: "Vão diminuir sim. A gente não sabe o percentual, porque isso vai depender, cada espetáculo é um espetáculo."

Do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE): "Até os idosos foram lesados. O problema central está na cota. A CPMF caiu e não houve redução de preço. O que essa proposta faz é tirar estudantes dos teatros."

Da diretora de Relações Institucionais da UNE, Márvia Scárdua: "Acabando com a farra de todo mundo poder fazer carteirinha, vai acabar por si o problema da meia entrada e a gente não precisaria de cota."

Do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy: "Todos cederam e todos ganharam. Chegamos a um equilíbrio de mecanismos que contemplam a produção cultural e os estudantes."

Senado aprova cota de 40% para meia-entrada

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje o projeto que limita a meia-entrada a 40% dos ingressos de cada evento.

A cota vale tanto para estudantes quanto para idosos com 60 anos ou mais.

(Só um parêntese: da classe média para cima, no Brasil de hoje, é correto considerar idoso alguém de 60 anos?)

Voltando à meia-entrada, o texto aprovado hoje seguirá para a Câmara. A não ser que algum senador reúna nove assinaturas e peça votação em plenário.

É o que pretende fazer o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contra o limite de 40%.

De um lado, estão artistas e produtores culturais.

Eles reclamam que a meia-entrada virou uma bagunça, já que não há controle sobre a emissão de carteiras estudantis.

Argumentam que o preço dos bilhetes é inflado para que o valor da meia-entrada seja o mesmo de uma inteira real.

Do outro, os estudantes concordam com o diagnóstico do descontrole, mas entendem que o fim das falsificações seria suficiente para garantir o lucro dos produtores.

Os estudantes também dizem que será impossível fiscalizar o cumprimento da cota, à exceção das salas de cinema, onde o registro eletrônico já está disponível.

Nem o governo se entende. O Ministério da Cultura apóia a cota. O Ministério da Educação, não.

O texto votado hoje saiu de uma costura conduzida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Vamos ver se resiste ao plenário e/ou à Câmara.

A briga da meia-entrada

Terminaram sem acordo hoje duas reuniões sobre o projeto de lei da meia-entrada, que poderá ser votado hoje novamente na Comissão de Educação do Senado.

De manhã, no Ministério da Educação (MEC), e à tarde, no Senado, permaneceu o impasse entre produtores culturais e estudantes.

No meio da confusão, o próprio governo não se entende.

O MEC é contra a cota que limita a 40% o total de ingressos que poderão ser vendidos a preços de meia. O Ministério da Cultura é a favor, desde que haja fiscalização efetiva.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que defende a cota de 40%, quer aprovar um novo substitutivo amanhã. Ele é o presidente da Comissão de Educação.

A proposta é permitir que estudantes fiscalizem o cumprimento da cota pelos empresários que, por sua vez, fariam o mesmo com as carteiras de estudante.

O "derrame" de documentos falsos é a principal queixa do setor.

A carteirinha seria confeccionada pela Casa da Moeda, como sugerido pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

E só a UNE, a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), as uniões estaduais, municipais e a entidade representativa dos alunos de pós-graduação poderiam emitir o documento.

O substitutivo prevê que só estudantes matriculados no ensino regular terão direito ao benefício da meia-entrada. Isso deixará de fora alunos de cursos de inglês, informática, etc.

Em contrapartida à cota, empresários do cinema prometem baixar o preço dos ingressos. O mesmo ocorreria nos teatros.

O MEC quer mais tempo para discutir. Acha que o assunto envolve muita gente e não deveria ser decidido a toque de caixa.

A pressão do meio artístico, porém, é grande.

E os senadores parecem muito sensíveis às visitas de artistas renomados.

Até Wagner Moura, o capitão Nascimento do filme "Tropa de Elite", andou por lá.

Vamos ver o que fará a Comissão de Educação nesta terça-feira. Se aprovado, o texto seguirá direto para a Câmara.

A não ser que haja um pedido para votação em plenário.