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CMN confirma criação de nova linha para rolagem de dívida
Plantão | Publicada em 19/11/2008 às 09h59m
Valor OnlineBRASÍLIA - O governo cedeu novamente ao setor rural. O Conselho Monetário Nacional (CMN) confirmou ontem, em reunião extraordinária, a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões para refinanciar a parcela de 40% das dívidas com programas de investimento vencidas, e não-pagas, em 15 de outubro deste ano.
A medida, antecipada pelo Valor, será restrita aos produtores da região Centro-Oeste do país e usará como fonte de recursos R$ 300 milhões da linha para aquisição de máquinas (Moderfrota) e R$ 150 milhões do programa de estímulo à agropecuária sustentável (Produsa). Também serão usados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Estão incluídas as dívidas com programas administrados pelo BNDES e o Finame Agrícola Especial.
Para obter o refinanciamento em até três anos, com a primeira parcela prevista para vencer em 2009, o produtor pagará um juro adicional de 0,25 ponto percentual sobre as taxas originais, que passam de 7% a 10,25% ao ano. O risco das operações será integralmente dos bancos, que poderão aceitar o penhor de safra como garantia. O produtor terá que pagar 1% ao BNDES e 3% aos bancos para entrar na nova renegociação para os débitos com investimentos. Pelo texto da nova regra, as operações só poderão ser efetivadas no mesmo banco que originou a dívida.
Mesmo com a nova concessão, o governo federal alega ter resistido à pressão política das lideranças ruralistas pela simples rolagem da primeira parcela da renegociação da dívida. Na prática, entretanto, a linha significa uma nova rolagem desses débitos, ainda que tenha sido imposta uma " punição " de juros adicionais.
A demanda por mais fôlego financeiro, além das condições da renegociação prevista na Lei da Renegociação Agrícola (11.775) , veio principalmente dos produtores de Mato Grosso, onde os bancos de fábrica já começaram a arrestar as máquinas dadas em garantia de financiamentos vencidos neste ano. Eles alegaram que não teriam dinheiro para aderir ao programa porque, para isso, teriam de pagar 40% da parcela que vence em 2008. Por isso, a Resolução nº 3.637 do CMN abriu a linha de R$ 500 milhões. O Ministério da Fazenda estima esse total como demanda máxima do setor, mas acredita que a linha " dificilmente " será totalmente utilizada. Isso porque, apesar dos discursos dos ruralistas, o governo acredita que um número relevante deles tem como pagar 40% da parcela de investimento que vence em 2008.
(Mauro Zanatta e Arnaldo Galvão | Valor Econômico)
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