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Segurança Pública

No Rio e no País, a única força organizada é o crime

Publicada em 18/11/2008 às 17h46m

Artigo do leitor Jô Rodrigues
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Muito se tem falado e comentado sobre a onda de violência que teima em ceifar vidas no Rio de Janeiro - quer da gente de bem, do cidadão que paga imposto e merece mais atenção por parte do Estado, como também entre os criminosos, gentes do mal, mas que, em qualquer regime democrático, fazem jus aos cuidados legais. É bom que não esqueçamos que, segundo a lei, todos são inocentes até prova em contrário.

Mas esse clima 'policialesco', que disse acima não reinar somente no Rio - é comum em todo o País - é gerado, antes de mais nada, segundo penso, pela duplicidade de autoridade entre as polícias Militar e a Civil, sistema que é comum aqui, na terra presidida pelo Luiz Inácio, mas não é visto em outros países.

Citemos o exemplo dos Estados Unidos. Lá, à Policia, que é fardada, é dado o comando das ações de combate à violência urbana. O Exército é o Exército, a Força Aérea, idem, a Marinha (os "marines"), idem. Existe ainda a Guarda Nacional e a Guarda Costeira.

Aqui, o Estado Brasileiro criou a Polícia Militar, com a missão de policiar, e a Civil, com a missão de investigar. Mas, no caos carioca e brasileiro, ambas se misturam e se desentendem. E quem fica no meio dos do fogo cruzado é a população indefesa, sempre à espera de uma bala perdida.

Vocês podem pensar: "E daí? O que temos a perder com esta duplicidade de autoridade policial? E eu respondo: Tudo! Pensemos: Quando os legisladores do período militar instituíram que as polícias militares seriam reserva do Exército, comandadas por um coronel do Exército, pensava-se em atrelá-las à hierarquia militar, dando-lhes status de Forças Auxiliares, para todos os fins, embora não sejam. A partir dali, a força militar passou a ser encarregada do policiamento aos cidadãos, mas com regime militar, onde oficial manda e subalterno (praças, cabos ou sargentos) obedece. "Sim senhor, meu coronel". É assim que funciona.

Tudo na PM segue o figurino das Forças Armadas, ou melhor, do Exército. Hierarquia, disciplina, punições, elogios, promoções. E na Polícia Civil? Essa segue figurino próprio. Mas, cá entre nós, também pode ser policiada pelas Forças Armadas. Como? Vejam: O governador do Estado, que é um civil - digamos o Rio de Janeiro - pode escolher um civil ou um militar para seu secretário da Segurança.

Na maioria dos casos, o escolhido é um ex-militar (coronel, general, etc.), porque ele quer ficar "de bem" com as Forças Armadas. E, assim, tendo um general - embora da Reserva do Exército - como secretário da Segurança, ele, que guarda resquícios do "sim senhor, meu coronel" - conduz a Polícia Civil como se fosse sua "tropa".

E, no caso das polícias - militar e civil - essas distorções geram problemas, no que respeita à carreira de cada uma. Tanto na PM, quanto na PC, para um de seus membros ser promovido, ou mesmo ter um aumento salarial, é um caso sério, digamos, "um caso de polícia".

Lembram-se de exemplo recente, gerado em São Paulo, quando os policiais civis entenderam que, por serem "civis" têm direito à greve por melhores salários e progressão funcional? E qual força foi destacada para combater "os revoltosos"? A Polícia Militar que hierarquizada, disciplinada, botou pra quebrar e foi pancadaria pra todo lado.Choques de ideologias, de hierarquias, de atividades-fim? Não. Choque de ideais. E como chegar-se a um consenso?

Muitos especialistas já opinaram que o modelo ideal seria o norte-americano, onde o policiamento dos cidadãos, das cidades, deve ficar a cargo de policiais-civis, que passariam a usar farda, com regulamentação própria. Segundo essa lógica, o policial teria carreira própria, com cargos e funções definidos, progressão funcional e salarial, podendo o indivíduo começar como "oficial de polícia" terminar como "capitão de polícia". E não agora, quando, para isso, tem que graduar-se e prestar concurso. Se não for assim, aposenta-se como agente de polícia.

E quanto aos policiais-militares e à sua corporação? Bem, segundo os experts, acabaria a PM nos moldes atuais. Seria uma espécie de "Guarda Nacional" (com reservistas das Forças Armadas), entraria em ação (assim como a atual e recente Força Nacional, que poderia ser fundida à mesma) quando houvesse convulsão interna difícil de debelar.

O policiamento das cidades, pois, ficaria a cargo da nova Polícia (cujos ocupantes usariam farda). Caberia a eles investigar, prender, processar, levar a julgamento e conduzir ao presídio, se for esse o caso.

Acabaria, assim, a duplicidade de autoridade e, quem sabe, o caos poderia deixar de fazer parte do dia-a-dia das nossas metrópoles. E, convenhamos, do jeito que está, só quem reina - tranqüilamente - são os criminosos que, a cada dia, mais aperfeiçoam seus "métodos de trabalho".

E, assim, convenhamos, dão razão a uma máxima inventada por uma autoridade carioca, para quem, "no Rio e no país a única força organizada é o crime". Até quando essa opinião prevalecerá?

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