Calçada da Fama

Como jabuticaba (2) - Para Francisco de Souza

Em comentário à nota "Como jabuticaba", publicada aqui, anteontem, às 8h02, o leitor que se assina Francisco de Souza escreveu:

"[Noblat] faça seu dever de casa antes de informar um fato tão relevante. Melhor seria dizer que são muitos os países que não pagam salários a seus vereadores, mas o país mais poderoso do planeta ( mesmo em crise financeira agora ) , os Estados Unidos, paga salário a seus vereadores, e paga bem. O salário de Newark , New Jersey, chega á US$ 75,000.00 anuais. Pensar em eliminar os cargos, ou depender de voluntários não remunerados seria eliminar também a chance de termos legisladores municipais e eliminarmos tambem fiscais de corrupção de prefeitos, tão comum no Brasil".

Respondo:

O modelo de administração pública, nos Estados Unidos, é substancialmente diverso do brasileiro. A ponto de não permitir comparações cômodas. Diferente do Brasil – com territórios bem definidos em União, Estados e Municípios –, lá temos 51 Estados (considerando Washington DC), 3.034 Condados (Countys), 19.429 entes municipais (divididos em Citys, Towns e Villages), 16.504 distritos municipais (Townships ou Towns), mais 13.506 Escolas Distritais e 35.052 entes específicos de gestão (policia, corpo de bombeiros, bibliotecas).

Esses núcleos se estruturam diferentemente, segundo legislação de cada Estado, a partir da Décima Emenda (à Constituição), levando alguns Estados a sequer ter qualquer governo local, como Alaska (em parte), Conenecticut ou Rhode Island. Lazy Lake, na Flórida, tem 38 habitantes. Nova Yorque, 8 milhões. Difícil de comparar pois as estruturas não são iguais.

A maioria das cidades tem Conselhos Municipais (City Councils) com, usualmente, entre 5 e 50 membros, dependendo do número de habitantes. Em alguns casos, conselhos elegem o Prefeito (Mayor); em outros, esse Prefeito é eleito pelos próprios cidadãos. Assim, e com rigorosa certeza, se pode dizer que os Estados Unidos não têm Municípios, como no Brasil; nem Câmaras de Vereadores, como no Brasil; nem Vereadores, como no Brasil, que recebem salários, ou têm gabinetes, ou nomeiam assessores; nem lá se destina 5% do orçamento municipal ao próprio funcionamento da Câmara (e salários de Vereadores), como no Brasil.

Em outras palavras, entre destinar esses 5% a uma pequena elite política e seus assessores ou cabos-eleitorais, a preferência é por dirigir esses recursos para escolas e hospitais. Democraticamente.

Com relação ao caso de Newark, a comparação é desprovida de qualquer sentido. Não são Vereadores, com atribuição de legislar; mas gestores. Newark, especificamente, é administrada por Prefeito (Mayor), junto a um Municipal Council que aprova o orçamento e controla as finanças. Como diz um “release” do Council, “decidindo o que a cidade vai fazer em cada assunto específico, cabendo ao Prefeito decidir como fazer isso”.

A administração é constituída por: 1 Prefeito, 1 Presidente do Newark Municipal Council, 1 Vice-Presidente, um Council Membrer–at–Large , 1 Membro do Distrito do Leste, 1 Membro do Distrito do Sul, 1 Membro do Distrito do Norte, 1 Membro do Distrito do Oeste, 1 Membro do Distrito do Centro. São gestores públicos, pois. E não “Vereadores” que recebem “salários” para “aprovar leis” (segundo a Constituição) e fazer assistência social (no mundo real) – além de empregar os seus, claro. Como no Brasil.

Por tudo, então, dizer que são invenções brasileiras a figura dos Vereadores pagos, e Câmaras Municipais que consomem 5% do total das Receitas dos Municípios, é rigorosamente correto.

a música do dia

Stanley Turrentine - "Back in the Day"

Back in the Day - Stanley Turrentine. Ouça aqui.

O saxofonista norte-americano Stanley Turrentine é um dos grandes nomes do jazz. Cresceu entre músicos: seu pai também tocava sax; a mãe, piano. Ele morreu em 2000, em Los Angeles, aos 66 anos.

Clique aí do lado esquerdo desta página em cima do ícone Estação Jazz & Tal e ouça pouco mais de duas mil e duzentas músicas - basicamente jazz, bossa nova e MPB. A programação da rádio está sempre mudando.

Agenda de Lula de 19/11/2008

9h - reunião da Junta de Execução Orçamentária

10h30 - reunião com Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL)

10h45 - cerimônia oficial de chegada do presidente da Coréia do Sul, Lee Myung-bak

11h - reunião privada com o presidente da Coréia do Sul

12h - assinatura de atos com o presidente da Coréia do Sul

13h - almoço oferecido a Myung-bak

15h - reunião com Tae-Won Chey, presidente do Grupo SK Energy

15h30 - reunião com os grupos ALUSA e STX Corporation

16h - reunião com José Serra, governador do Estado de São Paulo

16h30 - reunião de Coordenação

18h30 - reunião com Alfredo Pereira do Nascimento, ministro dos Transportes

deu em o estado de s.paulo

Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas

Delegado que substituiu Protógenes usará texto objetivo, baseado em provas técnicas e fatos novos

De Fausto Macedo e Vannildo Mendes:

Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o banqueiro Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão do fundador do Grupo Opportunity. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas.

Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de “desidratar” o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como “românticas” e “subjetivas”. Leia mais em: Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas

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Lula e Serra acertam venda da Nossa Caixa

Presidente e governador se encontram hoje no Palácio do Planalto para tentar concluir as negociações, incluindo o preço a ser pago pelo BB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador José Serra (SP) se encontram hoje, no Palácio do Planalto, para bater o martelo na compra da Nossa Caixa paulista pelo Banco do Brasil. Na mesa do encontro, os dados revelam que o governo de São Paulo pede pela instituição pouco mais de R$ 7 bilhões e quer que o pagamento seja feito em dinheiro, com um prazo máximo de um ano para a quitação total. Mas, na conversa com o governador paulista, Lula pensa baixar um pouco o preço.

O governo vai insistir no parcelamento do valor. A maior preocupação é com a possibilidade de descapitalizar o BB. “O pagamento não pode significar a descapitalização do banco e a capitalização do governo de São Paulo”, segundo uma fonte. Leia mais em: Lula e Serra acertam venda da Nossa Caixa

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Lucro de empresas cai até 60% no terceiro trimestre

Estudo mostra que, de 254 empresas listadas na bolsa, 85 tiveram perdas e 44 passaram do lucro ao prejuízo

De Renée Pereira:

Os lucros recordes das empresas de capital aberto nos últimos anos deram lugar a uma seqüência de resultados negativos no terceiro trimestre por causa da crise financeira. Levantamento feito pela empresa de informações financeiras Economática mostra que o ganho médio dessas companhias despencou 60,2% entre julho e setembro, comparado a igual período de 2007.

Das 254 empresas analisadas, 85 delas tiveram prejuízo no trimestre e 44 inverteram o resultado (de lucro para prejuízo). As empresas que conseguiram se manter em terreno positivo obtiveram ganhos menores. O estudo não considera a Petrobrás nem os bancos. Leia mais em: Lucro de empresas cai até 60% no terceiro trimestre

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Servidor de SP terá de disputar promoção

O governo de São Paulo enviou à Assembléia Legislativa projeto para reestruturação das carreiras administrativas do Estado que prevê, entre outras mudanças, a promoção dos servidores por meio de avaliações de desempenho, e não mais pelo tempo de serviço.

Pelo projeto da gestão José Serra (PSDB), sem data ainda para ser votado, serão afetados quase 55 mil funcionários da ativa de todas as secretarias e autarquias, mas só nas "atividades meio" como motorista, contador, fiscais economistas.

Delegados, professores e médicos, por exemplo, não serão atingidos pelas mudanças porque são submetidos a legislações específicas. Há no Estado 777 mil servidores na ativa.

O projeto também prevê reajuste de 40% no salário do trabalhador, de ensino fundamental e médio, que cursar faculdade. O de nível superior que concluir pós-graduação também terá o mesmo reajuste.

Hoje, as promoções ocorrem por tempo de serviço, entre dois e seis anos, independentemente do desempenho, e não há aumento de salário pela capacitação. O Estado ainda quer eliminar cargos e extinguir concursos para motorista, vigia e recepcionista, serviços que já são ou serão terceirizados. Assinante do jornal leia mais em: Servidor de SP terá de disputar promoção

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Governo vê risco maior na venda da safra

O governo precisará desembolsar mais dinheiro no início de 2009 para evitar um agravamento da crise no setor rural.

Apesar da injeção de R$ 13 bilhões neste ano -incluindo recursos do Banco do Brasil, da poupança rural e de parte dos depósitos à vista dos bancos- para garantir o plantio da safra 2008/2009, o problema maior ainda está por vir com o período da colheita e da comercialização, segundo o vice-presidente de Agronegócios do BB, Luis Carlos Guedes Pinto.

"O risco maior não é o da safra, mas da comercialização no ano que vem, quando haverá uma oferta maior de produtos no mercado e será preciso segurar o preço", disse à Folha.

Segundo ele, o governo precisará se antecipar e direcionar mais recursos do Orçamento para aquisições de produtos pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e empréstimos de comercialização. Isso evitará uma queda forte na renda dos produtores por causa da maior oferta.

Ele não fala em números, mas explica que o reforço de dinheiro para o setor será necessário porque, em função da crise deste ano, as tradings (empresas que costumam financiar o setor comprando antecipadamente parte da produção) saíram de cena.

Sem a venda antecipada, na época da comercialização os produtores inundarão o mercado, o que reduzirá os preços. "Na hora da comercialização, muito provavelmente, será preciso uma presença maior do governo para sustentar preço", avalia Guedes Pinto. Assinante do jornal leia mais em: Governo vê risco maior na venda da safra

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Socorro a montadoras emperra nos EUA

Apesar de seus depoimentos apocalípticos, os dirigentes das três principais montadoras americanas encontraram resistência no Congresso em seu primeiro dia de romaria por uma ajuda financeira de US$ 25 bilhões para o setor.

Relatos de políticos de ambos os partidos majoritários dão conta de que a aprovação do pacote pode ficar para sessão extraordinária em dezembro, se sair. Se a ajuda não for aprovada, advertiu Rick Wagoner, CEO da GM, 3 milhões de empregos serão perdidos e o governo dos EUA deixará de arrecadar US$ 156 bilhões. "Não estamos falando só de Detroit, mas de salvar a economia dos Estados Unidos de um colapso catastrófico", disse Wagoner, em depoimento ontem no Senado. "O total da destruição econômica excederá muito o auxílio do governo de que a nossa indústria precisa."

Os democratas apóiam a inclusão da ajuda num novo pacote de estímulo fiscal de mais de US$ 100 bilhões, sendo discutido agora, ou a utilização para esse fim de parte dos US$ 700 bilhões já aprovados, desde que o empréstimo traga embutidas salvaguardas como restrição a bônus de executivos de empresas auxiliadas.

Já republicanos são contra qualquer tipo de ajuda e acham que uma série de concordatas pode ajudar o setor, como ocorreu com a indústria aérea nos anos 90. Houve críticas mesmo entre os democratas. GM, Ford e Chrysler "buscam tratamento para ferimentos que, em larga medida, eles próprias se submeteram", disse o senador democrata Christopher Dodd. Assinante do jornal leia mais em: Socorro a montadoras emperra nos EUA

deu na folha de s.paulo

Renda do negro é metade da do não-negro

O trabalhador negro (preto e pardo) ganha apenas cerca da metade do que o não-negro (branco e amarelo) recebe na Grande São Paulo. São R$ 4,36 por hora, em média, contra R$ 7,98, segundo pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Dieese.

Quanto maior o nível escolar, maiores as disparidades. O rendimento real do indivíduo negro que não concluiu o ensino fundamental é de R$ 3,44 por hora, e o do não-negro, R$ 4,10 -uma diferença de 19,2%.
Já na comparação entre duas pessoas que terminaram a universidade o abismo atinge 40%: o negro recebe R$ 13,86 por hora e o não-negro, R$ 19,49. O levantamento foi realizado em 2007, mas os valores tiveram correção monetária até julho.

"Considerando a média de R$ 4,36 por hora e o fato de que o negro escravo do Brasil Imperial contava com a renda indireta da comida e da moradia, pode-se falar que nada mudou", argumenta o presidente da ONG Afrobras e reitor da Unipalmares (Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares), José Vicente. Assinante do jornal leia mais em: Renda do negro é metade da do não-negro

deu em o estado de s.paulo

PSDB e DEM obstruem reforma tributária

O PSDB e o DEM começaram ontem a obstruir a votação da proposta de reforma tributária na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o assunto. Os dois partidos já decidiram que votarão contra o substitutivo do relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), mesmo com eventuais alterações que ele possa fazer para atender às pressões dos secretários estaduais de Fazenda, que temem perdas de receita com a reforma. Leia mais em: PSDB e DEM obstruem reforma tributária

deu em o globo

Presidente descarta reforma ministerial

Aliados queriam novas vagas na Esplanada

O presidente Lula jogou um balde de água fria na pretensão dos aliados de ocupar mais espaço na Esplanada. Ele afirmou que não mudará ministros até abril de 2010, prazo para que os candidatos às eleições deixem o governo. Boa parte dos aliados apostava numa reforma no início do próximo ano para acomodar prefeitos que concluirão o mandato em dezembro, derrotados nas eleições municipais e insatisfeitos com a composição das presidências da Câmara e do Senado.

A declaração põe fim às pretensões do PT de ver Marta Suplicy de volta ao governo ou de compensar Tião Viana (PT-AC), caso não seja escolhido presidente do Senado. O PMDB gostaria de substituir Tarso Genro (PT) no Ministério da Justiça. Outro que trabalha por um cargo é o prefeito de Recife, João Paulo, que elegeu seu sucessor no primeiro turno. E há o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que sai do cargo em fevereiro.

- Daqui para a frente, só sairão aqueles ministros que quiserem ser candidatos em 2010 e terão que deixar a pasta até abril - afirmou Lula, após o almoço com o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono. Leia mais em O Globo

deu em o globo

Com apoio de Lula, Temporão esvazia Funasa

Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que resolveu acabar com a fritura que vinha sendo feita por setores do PMDB, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comunicou ontem à cúpula do partido que vai mesmo esvaziar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e criar uma secretaria especial para cuidar da saúde indígena. Temporão despertou a ira de dirigentes peemedebistas ao apontar a corrupção e a ineficiência no órgão, presidido por Danilo Forte. Momentos depois de se reunir com o líder Henrique Eduardo Alves (RN) e o presidente do partido, Michel Temer (SP), para acertar um pacto de convivência e anunciar as mudanças, o ministro recebeu uma declaração pública de apoio de Lula.

Contrariando os desafetos do ministro, principalmente na bancada fluminense, Lula disse que Temporão permanecerá no cargo. Esses setores do PMDB, porém, conseguiram manter na presidência da Funasa Danilo Forte. Na semana passada, Temporão externou seu descontentamento com as muitas reclamações de líderes indígenas com o atendimento de saúde, e com as muitas denúncias de corrupção envolvendo o órgão. Diante da reação do PMDB, o ministro tentou explicar que se referia a gestões passadas.

- Fica (o ministro). Temporão é meu ministro - disse Lula, depois de participar de um almoço no Itamaraty.

Após o encontro com Temporão, Alves disse que não se cogita a saída de Forte. O deputado admitiu, no entanto, que haverá mudanças administrativas e institucionais na Funasa. Em tom bem-humorado, ele disse que não houve pedido de desculpas no encontro com Temporão, e que o PMDB e o ministro "fumaram o cachimbo da paz". Leia mais em O Globo

deu em o globo

Conselheiros do MP vão receber R$ 23 mil

Dois projetos sobre remuneração do Poder Judiciário também tramitam na Câmara

De Isabel Braga:

A Câmara aprovou ontem o projeto que fixa a remuneração dos 14 integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo a proposta, os integrantes receberão subsídio equivalente ao do subprocurador-geral da República, hoje de R$ 23.275. A aprovação foi pedida, pessoalmente, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. É um dos três projetos que tratam da remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Ministério Público e poderão provocar aumentos em cascata, se aprovados.

Enviados ao Congresso no ano passado, os projetos prevêem aumento nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil. O mesmo aumento seria repassado ao procurador-geral da República. Se aprovadas as duas propostas, o índice de aumento seria repassado tanto aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros tribunais superiores, desembargadores e juízes, que têm os vencimentos atrelados aos do STF. O mesmo acontecerá para outros cargos de procurador, promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e também para promotor-adjunto. Leia mais em O Globo

deu em o globo

Paim anuncia vigília de protesto no Senado

De Cristiane Jungblut:

O ministro da Previdência, José Pimentel, e o relator do Orçamento da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), avisaram ontem ao senador Paulo Paim (PT-RS) que não há recursos para cobrir os custos do projeto de sua autoria que cria um índice de reajuste de aposentadorias e pensões, vinculando o benefício ao número de salários mínimos. Diante da falta de acordo, para dar uma satisfação às suas bases, Paim anunciou que ele e um grupo de senadores iniciariam uma vigília em plenário, com
o protesto.

Apesar do pedido de Pimentel, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu que não apresentará recurso para levar ao plenário a análise do projeto, já aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), na semana passada. A estratégia é levar a matéria para a Câmara, onde o governo tem maioria para barrá-la.

- Seis senadores decidiram fazer a vigília. Vamos falar das 18h de hoje (ontem) às 6h de amanhã (hoje). Jucá disse que não vai apresentar o recurso ao plenário e o assunto vai para a Câmara. Mas lembro que deixar para 2009 é véspera de 2010, ano eleitoral - disse Paim, dizendo que Mário Couto (PSDB-PA) e Papaléo Paes (PSDB-AP) o acompanhariam na vigília. Leia mais em O Globo

deu em o globo

STJ manda excluir trechos de grampo

De Sanctis autorizou escuta de conversa de Nahas com seu advogado

O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em caráter liminar, a exclusão de trechos de conversa entre Naji Nahas e o advogado Sérgio Tostes dos autos da Operação Satiagraha, investigação sobre supostos crimes do banqueiro Daniel Dantas. O ministro considerou ilegal a interceptação da conversa entre o advogado e Nahas, autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6 Vara Federal de São Paulo. O ministro negou, no entanto, pedido de Dantas para afastar De Sanctis do comando do processo da Satiagraha.

Lima também rejeitou o pedido de Dantas para não comparecer à audiência com Sanctis, marcada para hoje. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro sustenta que "a matéria suscitada pela defesa ainda não foi definitivamente apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 3 Região (TRF3)". O ministro concedeu habeas corpus favorável a Sérgio Tostes semana passada. Para ele, as conversar do advogado com o cliente não guardam relação com as investigações da Satiagraha. A exclusão foi pedida por Fernanda Mendonça, advogada de Tostes. "Houve, ao que decorre do feito, em princípio, indevida interceptação de conversas telefônicas de aparelho do paciente (Tostes), com cliente, no exercício de sua profissão, patrocinando ação cível, o que não se coaduna com a regra inscrita no art. 7º, II, da Lei 8.906/2008, mesmo na sua redação original", afirma Lima. Leia mais em O Globo

poema da noite

Martírio - Junqueira Freire

Beijar-te a fronte linda
Beijar-te o aspecto altivo
Beijar-te a tez morena
Beijar-te o rir lascivo

Beijar o ar que aspiras
Beijar o pó que pisas
Beijar a voz que soltas
Beijar a luz que visas

Sentir teus modos frios,
Sentir tua apatia,
Sentir até répúdio,
Sentir essa ironia,

Sentir que me resguardas,
Sentir que me arreceias,
Sentir que me repugnas,
Sentir que até me odeias,

Eis a descrença e a crença,
Eis o absinto e a flor,
Eis o amor e o ódio,
Eis o prazer e a dor!

Eis o estertor de morte,
Eis o martírio eterno,
Eis o ranger dos dentes,
Eis o penar do inferno!

Luís José Junqueira Freire (Salvador, 31 de dezembro de 1832 — Salvador, 24 de junho de 1855) foi um poeta brasileiro. Sua obra lírica divide-se em religiosa, amorosa, filosófica, popular (ou sertaneja) e alguma poesia social, de tom declamatório, precursora de Castro Alves. Participou da segunda geração romancista.  Leia mais sobre Junqueira Freire.

foto do dia

Lula encontra Felipão

Foto: Agência O Globo

Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, o técnico do Chelsea, Luiz Felipe Scolari, elogiou o trabalho de Dunga na seleção brasileira e disse que não é candidato a ocupar o seu lugar. Para Scolari, Dunga deve ser mantido no comando da seleção. Leia mais em: Felipão faz elogios a Dunga e nega ser candidato a técnico da seleção brasileira

Líderes da base aliada defendem MP das Filantrópicas

De Leila Suwwan:

Líderes da base aliada saíram convencidos pelas explicações prestadas pelo ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) e José Múcio (Relações Institucionais) e passaram a defender, uníssonos, a MP 446 com argumentos de que não existe qualquer tipo de anistia na medida. Porém, reconheceram que poderá haver "aperfeiçoamentos", especialmente nos artigos referentes às renovações e concessões automáticas de certificados de filantropia, inclusive de entidades suspeitas.

Essas renovações impedem que a Receita realize as cobranças de dívidas relativas à indevida isenção tributária. Além disso, pedidos já recusados e pedidos não-analisados serão renovados automaticamente. E recursos que o próprio governo apresentou contra entidades com irregularidades constatadas também foram derrubados.

Apesar disso, as lideranças governistas repetiram que as cobranças não serão impedidas, mesmo com o início da prescrição das dívidas a partir de dezembro. Na reunião, não foram discutidos os valores de impacto financeiro, estimado em mais de R$ 2 bilhões pelo Ministério Público Federal. Leia mais em Após reunião com ministros, líderes da base aliada saem em defesa da MP das Filantrópicas

Lula diz que ficará à parte de eleições no Congresso

De Luiza Damé em o Globo:

Lula disse nesta terça-feira que não vai "dar palpite" sobre a eleição para presidente da Câmara e do Senado. Na Câmara, o PT já declarou que apoiará o candidato do PMDB, deputado Michel Temer (SP), mas no Senado petistas e peemedebistas ainda disputam o posto.

- O presidente não pode dizer quem tem de ser presidente da Câmara ou do Senado. Isso é uma coisa do Congresso. A Câmara e o Senado indicam quem serão os candidatos e ao presidente interessa que eles sempre escolham aquele que melhor puder dirigir a Casa - disse.

O presidente reconheceu que o PMDB tem a maior bancada nas duas Casas e o direito de indicar os dois presidentes, mas lembrou que tradicionalmente há um revezamento entre os partidos.

- De qualquer forma, quem tem sensibilidade são eles. Eu sou apenas o presidente da República e estou no meu cantinho ali, cuidando para não deixar o país entrar mais profundamente nessa crise - disse.

Lula não vai ao jogo Brasil x Portugal

De Yara Aquino da Agência Brasil:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não vair ao estádio para assistir amanhã (19) ao amistoso entre as seleções de futebol do Brasil e de Portugal. O jogo será será no estádio Bezerrão, na cidade satélite do Gama.

Lula explicou que gostaria de ir ao estádio, se fosse possível assistir ao jogo junto com a torcida, mas, em sua avaliação, a presença de um presidente incomodaria o público, pois seria preciso tirar torcedores para que sua equipe de segurança ficasse no lugar.

“Eu sou um torcedor de freqüentar a torcida apaixonada do meu time [Corinthians] e nunca mais pude ir a um estádio de futebol. Se eu tiver que ir, eu quero ir exatamente onde está a torcida, que é uma das razões do espetáculo.”

P presidente disse esperar que a seleção brasileira vença o jogo, “porque já perdeu duas seguidas de Portugal. E não podemos perder a terceira.”

(Comentário meu: Não vai com medo de ser vaiado. Improvável que fosse. Dos 22 mil ingressos, mais de cinco mil foram dados a autoridades e Vips de Brasília. Esse tipo de gente não costuma vaiar presidente. Aplaude - e com entusiasmo. Mesmo assim Lula não quer correr riscos. Para ele foi inesquecível a vaia que levou no Maracanã na abertura dos Jogos Panamericanos.)

De Sanctis desiste de promoção e fica na Satiagraha

De Thiago Faria na Folha Online:

O juiz federal Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, não vai se candidatar à promoção como desembargador do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região. O prazo para De Sanctis se candidatar à promoção terminava hoje.

"Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual", diz ele em nota.

De Sanctis --que está à frente dos julgamentos envolvendo a Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas, por exemplo--, cita o trabalho que desenvolve para justificar sua permanência.

"O trabalho que está sendo executado na Sexta Vara Federal Criminal de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe a esta ou àquela hipótese, mas a uma soma de ações que visa a melhor entrega da tutela jurisdicional", diz ele.

Ele afirma que não é insubstituível e que não é por achar que não pode sair da Satiagraha que desistiu da promoção. "Importante pontuar que num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituições."

A reunião que culminou com o afastamento de Protógenes

O blog teve acesso à gravação de aproximadamente três horas da reunião que houve em São Paulo em julho deste ano onde a cúpula da Polícia Federal decidiu pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha.

A gravação completa vai aqui dividida em três partes de aproximadamente uma hora cada:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Participaram da reunião o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon, o superintendente da PF em São Paulo, Leandro Coimbra, e o chefe da divisão de Combate aos Crimes Financeiros, Paulo de Tarso Teixeira, além de Protógenes Queiroz, coordenador da operação, e sua equipe.

Segue o resumo de alguns trechos:

Parte 1:

05m20s - 10m20s: Os dirigentes da PF discutem os "problemas" ocorridos durante a Operação Satiagraha. Reclamam da falta de comunicação e confiança entre os agentes da PF. É citada a intromissão da imprensa que filmou parte da operação e chegou à cena das prisões, segundo é dito na reunião, antes mesmo dos agentes da PF. "Pelo o que foi relatado a equipe chegou e a imprensa tava lá, tivemos que pedir licença para estacionar o carro", diz o diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Roberto Troncon. Ele ainda fala que seria melhor repassar o furo jornalístico de filmar as prisões do banqueiro Daniel Dantas e sua turma a uma TV sem fins lucrativos, uma TV Pública, do que à Globo, a quem parte da imprensa acusa de ser sempre favorecida pela PF. "Não sabia que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) está no caso e ninguém falou do pedido de prisão de Dantas", queixa-se Troncon.

10m20s - 15m20s: Protógenes explica porque evitou contato com seus superiores para repassar informações na véspera da Satiagraha. Ele diz que fez isso para garantir o "sigilo da operação". Ainda fala sobre o risco de vazamento de informações e diz que se isso ocorresse não seria por conta de alguém comandado por ele.

15m20s - 20m20s: É discutida uma nota que teria de ter sido repassada à imprensa sobre a Satiagraha um dia antes da operação e que não foi preparada. Protógenes, aos 16 min aproximadamente, fala sobre o trabalho de inteligência de sua equipe que teria rastreado um habeas corpus (HC) preparado no STF em favor de Dantas: "Nós sabíamos que tinha um HC já preparado, já um outro HC, que estava sendo gestado no gabinete no Supremo Tribunal Federal... né? E em escritórios de advocacia. Isso em trabalho de inteligência que nós...".

25m20s - 34m30s: Continua a sessão de queixas contra Protógenes por não ter compartilhado informações. Agentes subordinados à Protógenes negam que tenha havido falta de comunicação. O chefe da divisão de Combate aos Crimes Financeiros, Paulo de Tarso Teixeira, diz que a turma de Protógenes falhou por não ter ido à reunião onde seria discutida a operação. A cúpula da PF insiste em perguntar por que não foi informada sobre a decisão do juiz Fausto de Sanctis de prender Dantas.

34m33s - 39m58s: "Se a equipe junto com o juiz, com o promotor, decidiram, oh, não posso, não vou entregar a lista (de presos), não sou eu que vou ser um Judas e entregar", diz um dos subordinados a Protógenes, o delegado Pelegrine. Troncon pergunta se foi mesmo o juiz Fausto de Sanctis que pediu o sigilo da lista, e o agente reforça que sim. Perto de 36m35s Pelegrine diz: "esta não é uma operação como as outras. Ela envolve corrupção no alto escalão dos três poderes". Aproximadamente aos 38 min, Protógenes admite que perdeu o controle da operação durante a execução das ordens de prisão e diz que foi um erro a imprensa ter filmado a ação.

40m00s - 52m40s: Depois de negar que tenha executado a prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, um dos presos na operação, Protógenes reclama que está sendo "espezinhado" por um colega da PF por conta da mega operação que comandou. A discussão entre Portógenes e seus superiores esquenta. Ele nega de novo que tenha autorizado a filmagem da ação pelos jornalistas e chama de “mídia bandida” parte da imprensa que se opôs à operação.

Parte 2

01m33s - 03m00: Neste trecho Protógenes nega para a cúpula da PF que a Abin tenha participado da operação de maneira formal. Trocon pergunta a Protógenes se "tinha gente da Abin trabalhando na operação". Ele responde que "não, os agentes da Abin trocaram informação conosco.” Trocon insiste: "Neste específico teve requisição de agentes da Abin para trabalhar no caso?". Protógenes nega novamente: "Não tem requisição, não é requisição expressa, é requisição informal. Confirmação de endereço [por exemplo]. Confirma o endereço da fazenda de "A" e de "B" que não teríamos tempo de confirmar esse dado. Então nós pedimos a confirmação e eles [a Abin] nos informaram, apenas isso."

21m53s – 28m30s: Ao ser questionado sobre notícias de que assessores do STF estariam sendo espionados, Protógenes nega a acusação e alerta para desconfiarem da mídia. Segundo ele, a desembargadora Suzana Camargo teria dito ao presidente do STF, Gilmar Mendes, que a desembargadora Maria Cecília Pereira de Mello, do Tribunal Regional Federal, estava sendo monitorada pela PF por autorização judicial do juiz Fausto de Sanctis. E explica que Suzana distorceu os fatos. Que na verdade ela teria sido informada por Sanctis que gravações telefônicas contra o grupo Dantas incriminariam Cecília. E que deveria ser aberto um processo na corregedoria contra ela. Por fim, Protógenes acusa mais uma vez parte da mídia de estar do lado de Dantas e diz que está encarando algo que poucos ousariam encarar. “A grande mídia esse grupo financiou”, alerta Protógenes. “Vão surgir notícias de que nós grampeamos o gabinete de ministro, que a Abin grampeou”, profetiza. Aos 26m40s o delegado Pelegrino comenta que o grupo de Dantas é muito forte. Que quando foi na casa do banqueiro encontrou dois desembargadores aposentados e um juíz do Rio por lá. E que achou documentos que comprovariam o pagamento de R$ 18 milhões em propina só em 2007 para políticos, jornalistas e juízes. Um tal de Mangabeira é citado como o canal entre Dantas e os jornalistas subornados.

31m30s – 33m30s: Agentes e diretores da PF queixam-se da mídia. Protógenes é mais contundente e cita os veículos de imprensa que considera “sem-vergonha”,  que seriam, segundo ele, a Veja, a Folha de S.Paulo, Istoé Dinheiro e Época.

Parte 3

00m00s – 07m00: Uma discussão interminável sobre a falta de confiança entre os agentes e diretores da PF toma conta da reunião. Protógenes, aproximadamente aos 05m30s, diz que tinha informações de que estava sendo vigiado pela própria polícia desde janeiro deste ano. "Não é paranóia", afirma.

16m00s – 25m30s: Protógenes e os diretores da PF discutem os prazos para acabarem os trabalhos. Nessa hora é lembrado que Protógenes está prestes a começar um curso na PF e que seu prazo para acabar o inquérito está no fim.

À espera de Gilmar Mendes

Os dois principais acontecimentos previstos na agenda de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) foram prorrogados.

Em plenário na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilson Dipp, corregedor-geral da República, adiou o julgamento administrativo de Fausto de Sanctis, juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo para 2 de dezembro. Ele preferiu mudar a data por causa da ausência de Gilmar Mendes, presidente do conselho.

O juiz teria distribuído a policiais federais senhas que dão acesso a cadastros e históricos de ligações telefônicas durante a Operação Satiagraha.

- Não quero tratar desses assuntos como presidente do plenário. Quero fazer isso quando estiver de volta na minha cadeira de corregedor, não posso presidir e julgar ao mesm tempo -, explicou Dipp, que é relator do caso.

Raul Jungmann, deputado da CPI dos Grampos, também mudou os planos por Gilmar. Ele achou melhor ir ao Supremo amanhã para entregar o áudio completo da reunião entre Protógenes Queiroz, delegado da Polícia Federal e ex-responsável pela Operação Satiagraha e a cúpula da PF, que pode confirmar o grampo na sala do Supremo.

Gilmar Mendes está na Alemanha. Ele volta amanhã.

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Cerca de 12 mil telefones estão grampeados em todo o país

Gilson Dipp, corregedor-geral da República, acabou de divulgar o primeiro balanço do número de telefones grampeados hoje em todo o Brasil. São, ao total, 11.846 telefones monitorados. Desses, 5.997 foram autorizados pela justiça estadual e 5.689 pela justiça federal.

Esse número ainda vai aumentar. Dipp preferiu divulgar os dados em plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes de Alagoas, Tocantins, Paraíba, Mato Grosso, São Paulo fecharem os números.

- Os números são razoáveis. Desconhecemos a metodologia das 17 empresas de telefonia. Mas esses são os números legais. Não falo de grampos ilegais, isso fica com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal -, explicou Gilson Dipp.

O corregedor não quis cravar um número, mas também divulgou que os pedidos de interceptações telefônicas diminuiram quase 30% desde que o CNJ aprovou a Resolução 59, de setembro, que cria regras para monitorar os grampos. Entre elas, os tribunais de justiça devem entregar ao conselho, até o dia 10 de cada mês, o balanço de quantas autorizações estão em curso em cada região.

Esses números são bem menores que aqueles usados pela CPI dos Grampos, de 375.633 interceptações telefônicas autorizadas pela justiça. Mas naquele caso, era contado um telefone que poderia ter sido grampeado várias vezes.

A argentinização dos Estados Unidos

Em julho 1989, o presidente da Argentina, Raul Alfonsín, foi obrigado a antecipar em seis meses a entrega do poder ao presidente eleito, Carlos Menem, porque a hiperinflação de 3.000 % ao ano ameaçava jogar o país no caos. Foi uma humilhação histórica.

Menem, um caudilho populista, revelou-se mais tarde um político corrupto, por trás de inúmeros negócios sujos. Mas naquele momento, armado apenas com o poder de sua credibilidade, derrubou a taxa mensal de 200% para uns 70%. Houve novo surto menos de seis meses depois, mas ele impôs à economia uma dezena de planos de ajuste e sufocou a hiperinflação.

Eu cheguei à Argentina em 1990, como correspondente do Globo, a tempo de testemunhar a dolarização aplicada por Domingo Cavallo no início de 1991, logo depois de os preços terem mais uma vez escapado de controle. Seguiu-se um longo período de estabilidade até a explosão do modelo no início do século, arrastando o país para um regime de anarquia, a ponto de eles terem tido quatro presidente em poucas horas.

O derretimento da Argentina foi uma de uma série de fatos que eu jamais imaginei testemunhar: início da ditadura no Brasil, chegada do homem à Lua, invenção do computador, fim da ditadura no Brasil, queda do Muro de Berlin, eleição de Tancredo Neves, fim da inflação, invenção da internet, fim do capitalismo, eleição de um negro para a Casa Branca e agora o que parecia o mais difícil de tudo, digo impossível: a argentinização dos Estados Unidos.

Porque a crise não é outra coisa senão a falência de um modelo financeiro baseado num mecanismo trucho (fajuto em argentinês) de financiamento da casa própria como é a fórmula do derivativo. Pois se Warren Buffett, o maior especulador americano, diz que nunca entendeu direito como funciona! O alimento da crise é a falta de poder do presidente Bush. Segundo a Folha de S. Paulo de ontem, até ele não se agüenta mais de ansiedade. Quer ver Barack Obama no comando, operando.

Os EUA quebraram e a única chance de consertar as coisas é posse antecipada da alternativa já produzida pela democracia. Todos sabem que não é possível esperar os 63 dias que faltam para a troca das peças. O mundo vai ficar sangrando à espera do pacote Obama quando já existe uma fórmula testada com sucesso para resolver o gigantesco problema. Alfonsín e Menem são vivos e podem prestar consultoria aos americanos. O que eles estão esperando?

Jornalista (www.josenegreiros@terra.com.br)

Fausto De Sanctis nega grampo no Supremo

Leia a íntegra da nota do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na qual ele nega que o Supremo Tribunal Federal tenha sido espionado durante a Operação Satiagraha da Polícia Federal:

"Com relação às últimas publicações acerca da Satiagraha, notadamente sobre reunião na Polícia Federal logo após a deflagração da investigação inicial, cabe-me esclarecer o seguinte:

Todas as informações obtidas por ocasião do cumprimento das primeiras decisões judiciais são fruto de interceptações telemáticas e telefônicas, exclusivamente das pessoas investigadas. Nada mais;

O teor dessas informações revelaria fatos e ações, sabedoras da investigação já em curso e "mantida" sob sigilo;

O segredo